Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reacende o debate sobre a tarifa zero no transporte público e pode mudar de forma significativa a mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo. A proposta prevê a gratuidade total nos ônibus intermunicipais metropolitanos, que ligam a capital às cidades da Grande São Paulo, com implementação progressiva ao longo dos próximos anos.
O Projeto de Lei nº 1172/2025 foi apresentado em 28 de outubro de 2025 pela deputada estadual Paula Nunes (PSOL) e institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus. Diferentemente do transporte municipal, a iniciativa se concentra nos ônibus sob responsabilidade do Estado, que fazem a conexão diária entre municípios metropolitanos.
De acordo com o texto, a proposta estabelece um cronograma de redução gradual das tarifas, com o objetivo de alcançar a gratuidade universal em até quatro anos. Para viabilizar o modelo, o projeto também prevê a criação de fontes alternativas de financiamento, evitando que o custeio do sistema recaia exclusivamente sobre os usuários.
Quando a tarifa zero pode se tornar realidade?
Segundo informações da própria Alesp, a discussão sobre a tarifa zero universal está prevista na agenda legislativa de 2026. No momento, o PL 1172/2025 ainda não foi levado ao plenário e segue em análise nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento — etapas obrigatórias antes de qualquer votação.
Apesar de ainda não haver uma data definida para a apreciação do projeto, o tema já começa a ganhar espaço no debate público e na cobertura da imprensa, impulsionado pelo impacto direto que a medida teria no cotidiano de milhões de pessoas que dependem do transporte intermunicipal.
Enquanto o projeto segue em tramitação, a possível adoção de ônibus gratuitos todos os dias permanece como uma proposta em discussão, que pode representar um avanço na mobilidade urbana e no acesso ao transporte público — ou permanecer apenas como uma promessa, a depender das decisões tomadas pela Assembleia nos próximos meses.
