A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou hoje (10), por unanimidade, as regras para autorização temporária de uso emergencial, de forma experimental, de vacinas contra a Covid-19.
A medida abre a possibilidade para que empresas possam fazer o pedido de emergência e permitirá que vacinas no país entrem em uso mesmo sem todo o processo de registro e valerão enquanto o registro final não for concedido.
Segundo a diretora da Anvisa, este é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso dos imunizantes contra a doença. “Ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, afirmou Alessandra Bastos Soares.
Até o momento, a agência não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem de registro de vacinas. “Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, destacou a diretora.
A agência também destacou que poderá suspender, modificar ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.
O Brasil tem hoje quatro imunizantes na fase 3 dos testes: da Sinovac, Johnson, Oxford e Pfizer.
