Em uma decisão marcante para o espólio de Michael Jackson, um tribunal da Califórnia decidiu na última quarta-feira (21) que a venda de metade do catálogo musical do Rei do Pop para a Sony Music pode prosseguir. Sobretudo, o acordo, avaliado em US$ 600 milhões, recebeu aprovação apesar das objeções levantadas por Katherine Jackson, mãe do cantor.
Os juízes aprovaram a decisão de um tribunal inferior, que já havia dado sinal verde para a transação em julho. O negócio envolve a venda de 50% dos ativos do astro, incluindo os direitos de publicação, para a Sony Music. Segundo os detalhes revelados (via Rolling Stone), o contrato permite que o espólio mantenha o controle sobre a música de Michael, ao mesmo tempo em que diversifica seus ativos financeiros.
Os detalhes sobre o acordo do catálogo de Michael Jackson
Katherine Jackson havia argumentado que a venda violava os termos do testamento de seu filho, que estipula que todos os ativos devem ser transferidos para um fundo. Assim, beneficiando seus filhos e a mãe após o encerramento do inventário. Ela alegou que a negociação com a Sony impediria a transferência completa dos bens e comprometeria o valor futuro do espólio.
No entanto, os juízes rejeitaram esses argumentos, afirmando que o testamento do Rei do Pop confere amplos poderes aos executores para gerenciar e negociar os bens enquanto o espólio estiver em inventário. Eles explicaram que a transação não constitui uma distribuição de bens. E sim, a uma venda de ativos, o que não prejudica a capacidade futura dos executores de transferir o espólio para o truste.
O acordo com a Sony não apenas representa um significativo ganho financeiro, mas também reflete a continuidade da influência cultural de Michael Jackson. O catálogo, que inclui músicas de sucesso e gravações de outros artistas renomados, continua a gerar receitas substanciais. Estimativas apontam ganhos anuais de cerca de R$ 420 milhões.
A venda é uma peça crucial na administração do espólio, que enfrenta desafios financeiros e legais, incluindo uma disputa fiscal com o IRS e processos reabertos de alegações de abuso. O espólio de Jackson, avaliado em cerca de US$ 2 bilhões, continua a enfrentar complicações devido a uma dívida fiscal considerável e questões legais pendentes.
A decisão de apelação reitera a capacidade dos executores, John Branca e John McClain, de negociar e gerenciar os ativos do espólio de forma eficiente. Assim, garantindo benefícios substanciais para o legado do artista. Apesar de Katherine ainda poder recorrer ao Supremo Tribunal da Califórnia, a probabilidade de reverter a decisão é considerada baixa.
