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Governo de SP suspende ajuste do ICMS para alimentos e genéricos

Os novos valores passariam a valer a partir do próximo dia 15 de janeiro

Por: Vanessa Rabello
08/01/2021 - São Paulo

comida e remédio

O governo do Estado de São Paulo determinou, na última quarta-feira (06), a suspensão da nova alíquota do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para alimentos e medicamentos genéricos.


Os novos valores passariam a valer a partir do próximo dia 15 de janeiro e o reajuste dos genéricos fazia parte do pacote fiscal que a gestão estadual aprovou na Assembleia Legislativa com o intuito de equilibrar as contas públicas.


O governo do estado informou em nota que a suspensão foi feita devido ao prolongamento da pandemia do novo coronavírus e para não gerar prejuízos à população.


“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda", afirmou o governador de São Paulo, João Doria.


Na terça-feira (05), Doria também determinou uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais no estado.


De acordo com a gestão estadual, a alteração nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 aprovada na Alesp foi aprovada em meados de agosto de 2020, quando a pandemia da Covid-19 estava em declínio, mas, como a situação mudou, a medida foi justificada.


Veja também: IPTU: Pagamento do tributo começa em fevereiro

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