Por US$ 300 milhões (aproximadamente R$1,6 bilhão), Phil Collins e Genesis venderam nesta semana o seu catálogo de músicas. Além deles, David Bowie, Bob Dylan, Bruce Springsteen, Sting e Justin Timberlake tiveram os direitos autorais de seus materiais negociados há pouco tempo. Por que atualmente essa prática ocorre com mais frequência? É lucrativo para os artistas?
Daniel Campello, advogado e CEO da gestora administradora de direitos autorais Orb Music, explica que nos dois anos recentes, o cenário musical ganhou atenção devido à força do streaming: “O mercado financeiro montou fundos especializados em aquisição de catálogos. O primeiro deles foi a Hipgnosis lá na Inglaterra, em Londres. Merck Mercuriadis, o dono, fala que a música é um ativo tão importante quanto o ouro”.
Quando um compositor ou artista vende o seu catálogo, ele está, na verdade, adquirindo antecipadamente a receita daqueles direitos. O valor dessa compra é gerado a partir de quanto o material rendeu nos últimos anos e não pela relevância do cantor ou quantidade de faixas e hits. “Você projeta isso para a frente e aplica algumas variáveis do mercado financeiro para trazer esses valores para o presente e conseguir remunerar o artista”, ressalta Campello.
As negociações acontecem de diversas formas: o artista pode vender os direitos autorais só advindos da execução pública ou das reproduções em streamings, assim como por um período curto ou pela vida toda daquele direito, de 70 anos após sua morte. Ainda, há a opção de oferecer apenas os direitos conexos, que incluem os intérpretes, músicos acompanhantes e gravadora, e/ou os direitos do autor, focados nos compositores.
Daniel afirma: “Vai ser vantajoso conforme o nível de consultoria feito para o compositor e para o artista. Não é vantajoso vender por um preço muito menor do que vale. Se o artista tem 35 anos e pode esperar para receber esses valores, não faz nenhum sentido vender, porque vai ter um juros nessa venda”.
Apesar de, geralmente, empresas especializadas estarem à frente dessas compras, artistas já adquiriram o material de outros cantores. Em 1985, por exemplo, Michael Jackson obteve o catálogo dos Beatles, como relembra o CEO: “É difícil ter um compositor, um artista, com essa visão empreendedora e com essa capacidade de investimento. O que acontece normalmente é os artistas comprarem o catálogo de volta ou processarem editoras que adquiriram os seus catálogos, por causa de contratos confusos”.
No Brasil, Paulo Ricardo e Toquinho realizaram acordos envolvendo direitos autorais, mas nenhuma grande venda surgiu no país até o momento. Na opinião de Daniel, ainda faltam informações sobre o assunto por aqui: “Os artistas acham que vão ser remunerados por causa de sua importância, mas não é assim que se faz essa conta. Os artistas de maior renome entendem que deveria ser pago um valor muito maior do que está sendo oferecido”. O advogado projeta que, a médio prazo, surgirão mais fundos entendidos de música, passando mais confiabilidade para os cantores e bandas.
Confira, abaixo, o valor de algumas negociações:
1→ Bruce Springsteen – US$ 500 milhões (R$2,7 bilhões)
2→ David Bowie – US$ 250 milhões (R$1,3 bilhão)
3→ Bob Dylan – US$ 300 milhões (R$1,6 bilhão)
4→ Sting – US$ 300 milhões (R$1,6 bilhão)
5→ Justin Timberlake – US$ 100 milhões (R$ 539 milhões)
